Foto do edifício da Famel retirada de famel.blogspot.com pelo autor de orientacoes8.blogspot.com
Trabalhadores da «Famel» à espera dos créditos
Crise em duas rodas
Os seus motociclos foram e ainda são meio de transporte para muitos. Na fábrica de Águeda, encerrada em 1997, os trabalhadores aguardam a graduação dos créditos e o pagamento de salários em atraso.
«Tratam-nos como as pastilhas elásticas: somos mascados, cuspidos e agora ninguém nos liga nenhuma». Assim desabafou um representante dos trabalhadores na Comissão de Credores e ex-operário da unidade, Serafim Simões.Criada em 1950, a fábrica de motorizadas, trimotores e acessórios, situada às portas de Águeda, chegou a ter 600 postos de trabalho, esclareceu-nos Maria da Conceição, da antiga secção de pessoal. Faz também parte da Comissão de Credores, em representação dos cerca de noventa operários que aguardam que o tribunal lhes atribua os créditos em dívida, avaliados em um milhão e quatrocentos mil euros, além dos vencimentos em atraso.
Mas, mesmo que este montante seja pago, «nunca acabaremos por ser justamente indemnizados», afirmou Maria da Conceição. «Não há preço que pague ou compense todas as dificuldades e a vergonha que passámos por não termos com que pagar prestações bancárias de dívidas contraídas», afirmou a ex-trabalhadora. Maria da Conceição salientou ainda que o valor das indemnizações deve ser actualizado, paras compensar os anos decorridos.
Com o início da crise, em 1993, o quadro de funcionários foi reduzido a cerca de 400. Na iminência da falência e com o aparecimento de salários em atraso, os trabalhadores foram procurando alternativas.
Quando o trabalho foi suspenso e avançaram as rescisões de contratos baseadas na Lei dos Salários em Atraso, em 1997, restavam 120 operários, que se mantiveram na unidade. Em Outubro de 1999, saíram quarenta. Na altura, um trabalhador auferia cerca de 500 euros por mês. Na empresa permaneceram os restantes noventa.
Um drama com 11 anos
Quando a Famel ficou ao abrigo do processo de recuperação, em 1993, a gestão passou a ser acompanhada pela comissão de credores, onde os trabalhadores estão representados. Neste ano, a empresa passou a pagar as indemnizações com acessórios, peças e motorizadas, até porque a falta de investimento tinha tornado impossível a montagem total de veículos.
Serafim Simões tem vivido todos os episódios estão a impossibilitar a atribuição das indemnizações: em 1994, o Tribunal decretou o arranque do processo em que a empresa Concordata assumiu os destinos da Famel. Mas, a situação não teve melhoras, e os trabalhadores avançaram com uma greve, entre 14 e 18 de Março de 1997, para receberem os salários em atraso. No mesmo ano, foram de férias por imposição administrativa, entre 21 de Abril e 12 de Maio. No dia 13 de Maio, a administração avançou com o lay-off.
A partir daí, mantiveram-se cerca de meia centena de trabalhadores que foram aguentando a empresa até Outubro de 1999, data em que encerrou definitivamente.
Falência arrastada
Ainda em 1999, os funcionários requereram que a empresa decretasse a falência, tendo-se procedido a arrestos e à avaliação patrimonial.
Já em 2000, o Tribunal de Águeda não decretou a falência, e antes optou por avançar com um processo de recuperação. Esvaziada de trabalhadores e escassa em encomendas, a Famel não recuperou. Os trabalhadores recorreram, então, para a Relação de Coimbra, onde o colectivo não decretou, nem a falência, nem a recuperação. Os funcionários decidiram interpor um recurso para o Supremo, em 2001.
Em 2002, o Supremo Tribunal remeteu, de novo, o processo para a Relação de Coimbra, e os mesmos juízes decretaram o seu regresso ao Tribunal de Águeda onde, a Julho de 2002, foi finalmente decretada a falência da Famel.
Desde 1993, o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos do Norte e os trabalhadores credores, tudo têm feito para desbloquear a situação.
Promessas
Ao longo do processo, os trabalhadores reuniram com o Ministério da Economia, com o IAPMEI, o GACRE, o Governo Civil de Aveiro e a Câmara de Águeda, mas os créditos estão por graduar. «O Presidente da autarquia chegou mesmo a prometer constituir um gabinete de crise, em conjunto com o Governo Civil, mas nem isso foi cumprido», denunciou Serafim Simões.
Há credores da empresa, que não os trabalhadores, dispostos a interpor recursos para Coimbra e, até, avançar, de novo, com o caso até ao Supremo, podendo o processo continuar a arrastar-se.
Entretanto, os ex-funcionários realizaram um abaixo-assinado, que foi entregue no tribunal com um requerimento, onde solicitam saber qual o ponto da situação. Até ao fim do mês vão aguardar resposta. Caso não a obtenham, estão a ponderar realizar uma concentração de protesto, frente à Relação de Coimbra.
Património abandonado
As instalações estão ao abandono, sem qualquer segurança, embora parte da fábrica pertença à Segurança Social e ao fisco. A unidade ficou vulnerável a todo o tipo de vandalismo e é hoje uma imagem dantesca de destruição e degradação: todos os vidros partidos, caixilhos, tomadas, fios eléctricos, portas, janelas, até acessórios das casas de banho, tudo foi vandalizado, destruído ou saqueado. Os trabalhadores alertaram atempadamente os tribunais, o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social e a GNR, para tentarem evitar o saque de património, mas nada se fez para o evitar. No chão, ainda se podem ver maços de fichas de ponto, votadas ao mesmo abandono a que têm estado os operários.
Vidas prejudicadas
«Agora trabalho 13 horas por dia, das três e meia da tarde às quatro da manhã».«É como se tivesse saído do ferro e entrado no barro», disse-nos Guilherme Correia, com 35 anos de vida na Famel, agora na Revigrés.
Nem todos conseguiram novo emprego: «trabalhei aqui 43 anos, saí da empresa com 57, e tive de ir trabalhar a terra para poder subsistir», disse-nos António Ramos, ainda com as botas sujas da terra que deixou propositadamente para vir participar na reportagem do Avante!.
«Com 42 anos de casa, só levava 60 contos de salário», afirmou-nos Artur Miranda. «Quando ficávamos de baixa por motivos de saúde, a administração recusava dar-nos o aumento salarial anual», desabafou.
Serafim Paulo trabalhava na Famel com a esposa. Com o fim da unidade, ficaram ambos no desemprego. Serafim reformou-se antecipadamente. A esposa nunca mais conseguiu alternativa. A ele, devem-lhe indemnizações desde 1993. Entre 1993 e 1999, teve de recorrer a um psiquiatra que lhe custou 14 contos por cada consulta: «Estávamos psicologicamente de rastos», afirmou.
Anselmo Pereira tem 63 anos e trabalhou 28 na Famel. Ainda procurou trabalho como plantador de árvores no Município de Águeda, mas pediam-lhe o sexto ano e ele apenas tem a terceira classe. Tem uma filha única, muito doente desde os seis meses, agora com 33 anos, o que a obriga, todos os dias, a deslocar-se a Coimbra: «O Estado só dá força aos malandros e não aos trabalhadores e é por isso que ainda não recebemos os créditos», acusou.
Trinta mil sem trabalho
Com mais de trinta mil desempregados registados, o distrito de Aveiro está numa situação nunca vista: «Noutras chamadas crises de emprego, em que o desemprego cresceu muito, Aveiro costumava ter índices de dois por cento abaixo da média nacional, mas agora está dois por cento acima da mesma média», afirmou José Paixão, dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos. O sindicato considera que a única forma de desbloquear o problema passa pelo desenvolvimento de acções por parte dos ex-funcionários que ainda não foram indemnizados devido a «um conjunto de questões totalmente alheias aos trabalhadores», afirmou.
«Deve-se criar medidas que evitem que os bancos ou outros credores apresentem recursos sobre recursos, adiando, o mais possível, a atribuição dos créditos», considerou ainda o sindicalista. Acresce que, quando é apresentado um recurso, há prazos a cumprir: «Expirando os prazos, é depois necessário encontrar algum espaço na agenda do juiz para reatar o processo», denunciou José Paixão.
O processo da Famel está numa secção de tribunal com mais quatro mil processos de toda a espécie.
Para o sindicato, o problema do desemprego é estrutural. «Há falta de empenho dos empresários para se modernizarem a tempo e horas, procurando novos mercados e soluções para os novos desafios que lhes estão colocados», concluiu.
Luís Gomes
- Edição Nº1625 - 20-1-2005
